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STF derruba por unanimidade lei de SC que proibia cotas raciais em universidades

Em decisão unânime, STF invalida lei contra cotas em universidades públicas de SC e destaca papel das ações afirmativas no combate às desigualdades

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

STF tem 3 votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de escolas públicas ou com base em critérios exclusivamente econômicos

PGR pede suspensão da lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Medida já está suspensa por liminar do TJSC e foi questionada no STF

Deputados aprovam fim de cotas raciais em universidades públicas de Santa Catarina

Santa Catarina pode se tornar o primeiro estado do país a proibir explicitamente cotas raciais em instituições de ensino vinculadas ao poder público estadual

Inscrições do Concurso Público Unificado (CPU) serão prorrogadas até este domingo (30)

As provas serão realizadas nos dias 18 e 25 de janeiro de 2026

TJPE promove mutirão para agilizar julgamentos de casos envolvendo questões raciais

Em referência ao Mês da Consciência Negra, celebrado em novembro, o TJPE irá promover o Mutirão Racial que visa agilizar ações envolvendo crimes de racismo e injúria racial.

Pernambuco sanciona lei que cria cotas raciais em concursos públicos estaduais

Lei determina que 25% das vagas sejam destinadas a candidatos pretos ou pardos, 3% a indígenas e 2% a quilombolas

Governo de Pernambuco suspende inscrições do concurso unificado e envia projeto de lei sobre cotas raciais

Não foi divulgada uma nova data para que as inscrições sejam reabertas. Inscrições já feitas se~roa mantida,s diz governo